Pandemia agrava conflitos e violações que envolvem direitos fundamentais

A segunda edição do Relatório Direitos Fundamentais e a Pandemia da Covid-19 mostra agravamento dos conflitos e violações envolvendo direitos fundamentais.  O levantamento, referente aos meses de agosto a outubro de 2020, foi realizado na monitoria remota de Direito Constitucional do curso de graduação em Direito da UFRRJ, câmpus Seropédica.

A organização do relatório seguiu um critério de regionalidade, conferindo maior destaque à Baixada Fluminense, com foco nos municípios de Seropédica e Nova Iguaçu, que abrigam câmpus da UFRRJ; ao interior fluminense, com ênfase na cidade de Três Rios, onde também funciona um câmpus da Universidade;  e à Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, região com a maior taxa de mortalidade no município, além de ser a mais próxima ao câmpus Seropédica.

O estudante Igor José Moniz da Costa foi responsável pela pesquisa e redação do texto, sob orientação dos docentes Alexandre Pinto Mendes e Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes. A arte da capa é de Vinícius Matheus Lima de Assis.

Veículos de comunicação e sites governamentais foram utilizados como fontes de informação. O trabalho foi inspirado em informes produzidos por organizações como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch que documentam e organizam dados e notícias sobre conflitos e violações envolvendo Direitos Humanos em certo período, independente de terem ou não sido levados à apreciação do sistema de justiça. O objetivo destas iniciativas é auxiliar no registro e memória de informações para posterior acesso por pesquisadores, ativistas e pela sociedade como um todo.

Clique no link a seguir para ler a íntegra do documento: Relatório DFs e Pandemia AGO-OUT